Pauta do trabalho de Administração.

A turma possui 58 alunos matriculados nesta disciplina, verifiquem o número de acadêmicos para cada grupo.

Não é necessário entregar trabalho escrito.


A bibliografia está no termino deste post.

DATA	TEMA	GRUPO
13/10/2014 TEMA 01	DURAÇÃO DO TRABALHO Justificativas básicas para a divisão da jornada: Biológica Social Econômica DISTINÇÕES TERMINOLOGICAS: A) DURAÇÃO DO TRABALHO, JORNADA DE TRABALHO E HORÁRIO DE TRABALHO: Duração do trabalho: Jornada de trabalho: Horário de trabalho B) HORAS DE SERVIÇO EFETIVO REAL E HORAS DE MERA EXPECTATIVA: HORAS DE MERA EXPECTATIVA: a)     PRONTIDÃO: (ou reserva), b)    SOBREAVISO: HORAS DE SERVIÇO FICTO: HORAS IN ITINERE a) Horas de itinerário não computáveis na jornada: b) Horas de itinerário computáveis na jornada:	DANILO Grupo com 05 alunos
13/10/2014 TEMA 02	TRABALHO DE DURAÇÃO ESPECIAL a) Regime de tempo parcial: Funcionários contratos por tempo integral Salário mínimo b) Turno ininterrupto de revezamento: PRORROGAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO – art. 59, CLT: a) Caracterização: b) Remuneração adicional: c) Necessidade Imperiosa e Exigibilidade de prestação de horas extraordinárias: Imperiosa: d) Prorrogação para recuperação de tempo de não realização do trabalho - Art. 61, §3º, CLT: e) Cálculo das horas extras:	FABIANA HASS Grupo com 05 alunos
20/10/2014 TEMA 03	COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – art. 7º, XIII, CF e Súmula 85 do TST: Semana espanhola Semana inglesa BANCO DE HORA: VARIAÇÕES DE HORÁRIO: TRABALHO NORTURNO – ART. 73, § 2º, CLT: HORÁRIO MISTOS:	ALCIMAR Grupo com 06 alunos
20/10/2014 TEMA 04	INTERVALOS PARA DESCANSO OU PERIODOS DE DESCANSO: a) Conceito: b) Intervalo INTRAJORNADA: b.1) Trabalhadores urbanos: b.2) Trabalhadores rurais: b.3) Supressão do intervalo intrajornada para repouso e alimentação: b.4) intervalos para proteção contra doenças ocupacionais c) Intervalos Interjornadas: INTERVALOS INTERSEMANAIS: CONCEITO Exigibilidade de prestação de trabalho aos domingos Abertura do comércio no domingo: art. 30, I, CF; Súmulas 419 e 645 do STF; Período dos intervalos intersemanais: Empregados em regime de 12 horas por 36 de folga: Integração e reflexo no salário: Art. 6º da Lei 605/49 Como identificar o montante de pagamento do DSR? Súmula 225 do TST Súmula 354 do TST O DSR repercute no cálculo de outras verbas salariais? INTERVALOS EPISÓDICOS: Remuneração do trabalho em dias destinados para descanso: Art. 9 da Lei 605/49 Súmula 146 do TST	RODRIGO HAMUD Grupo com 06 alunos
27/10/2014 TEMA 05	INTERVALOS ANUAIS: FÉRIAS 1) CONCEITO: 2) PERÍODO AQUISITIVO: 3) PERÍODO CONCESSIVO: 4) CONCESSÃO FORA DO PERÍODO: 5) ABONO DE FÉRIAS: 6) POSSIBILIDADE DE FRACIONAMENTO 7) DIREITO DE COINCIDÊNCIA: 8) DURAÇÃO DAS FÉRIAS 9) PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS 10) EFEITOS DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 11) PRESCRIÇÃO DAS FÉRIAS 12) FÉRIAS COLETIVAS	VANDERLEI Grupo com 06 alunos
27/10/2014 TEMA 06	RETRIBUIÇÃO DO TRABALHO - DEFINIÇÃO: Salário: Ordenado: Soldo: Vencimentos: Subsídios: Honorários: Remuneração: - 1. PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL: Salário-base: Modalidade de Aferição: Unidade de Tempo: Unidade de Produção: Unidade de tarefa: Pisos salariais: Salário Profissional: Formas de Pagamento: (art. 458, CLT) Salário “in espécie”, “cash”: Salário “in natura” ou salário em utilidades: Pagamento de parcelas Salariais: Pagamento em moeda estrangeira: Meios de pagamento: Prova do pagamento dos salários: Tempo e Local do pagamento: Pagamento de salário para empregado menor: COMPLEMENTOS SALARIAIS: - COMPLEMENTOS SALARIAIS PRÓPRIOS:  1) ADICIONAIS: Adicional de insalubridade Adicional de periculosidade Adicional de Horas Extraordinárias Adicional de horas noturnas Adicional de transferência 2) GRATIFICAÇÕES: Gratificação pelo exercício de função de confiança Gratificação de balanço Prêmios Quebra de caixa Luvas Complementos salariais impróprios: Abono Salarial: Adicional por tempo de serviço: Gratificações de função incorporada: Gratificação Natalina ou décimo terceiro salário: Suplementos Salariais: Gorjetas: Gueltas: Arena: Bicho externo	MARCELO Grupo com 06 alunos
03/11/2014 TEMA 07	PARCELAS DE NATUREZA NÃO SALARIAL: Indenizações: ·       Reparatórias: ·       Compenstórias: Penalidades: ·       Moratórias: ·       Compensatórias: Ressarcimentos: ·       Ajuda de custo: ·       Verba de representação: ·       Verba de quilometragem: ·       Diárias para viagem: PARCELAS NÃO SALARIAIS POR FORÇA DE LEI: Salário-família: Participação nos lucros ou resultados: Abono pecuniário de férias: Parcela in natura do Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT: Abono do Programa de Integração Social PIS: Ajuda compensatória mensal: Vale-transportes: Reembolso-creche: Reembolso-babá: PARCELAS NÃO TRABALHISTAS CONEXAS AO CONTRATO DE TRABALHO: “Stock option” Direito de Uso de Imagem	RODRIGO KERKHOF Grupo com 06 alunos
03/11/2014 TEMA 08	PROTEÇÃO DO SALÁRIO: Irredutibilidade salarial: Intangibilidade salarial: Danos provocados pelos empregador: ISONOMIA SALARIAL Equivalência Salarial: Determinação supletiva do salário: Equiparação Salarial: identidade de funções simultaneidade da prestação de serviços limitação a empregado da mesma empresa relação de emprego na mesma localidade exigência de igual produtividade trabalho com a mesma perfeição técnica diferença máxima de dois anos no exercício da função inexistência de quadro de carreira: não ser o paradigma trabalhador readaptado em nova função	LETICIA DOS REIS Grupo com 06 alunos
17/11/2014 TEMA 09	CAUSAS GERADORAS DA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO: a) Extinção pelo alcance do termo final – pela via normal: a.1) Termo final de contratos por tempo determinado a.2) Termo final de contratos por tempo b) Extinção pela via excepcional: b.1) Dissolução por resilição b.2) Resilição em contratos por tempo b.2.1) Definição de aviso Efeito do Aviso Prévio Proporcionalidade do aviso prévio: Espécies de A.P. aviso prévio indenizado pelo empregador aviso prévio indenizado pelo empregado Irrenunciabilidade do Aviso Prévio Reconsideração do Aviso Prévio Justa Causa no decurso do prazo do Aviso Prévio Prova do Aviso Prévio Cumulação do Aviso prévio b.3) Limites à resilição patronal suspensão contratual limites impostos pela estabilidade extinção da empresa e resilição A despedida motivada e a despedida imotivada: a) Despedida sem justa causa b) Despedida com justa causa c) Despedida com causa discriminatória Dispensa imotivada Dissolução por resolução: a)     Advento de condições resolutivas voluntárias a.1) Deveres e obrigações recíprocas dos contratantes Pressupostos exigíveis nas situações de resolução contratual 1.º) Pressuposto da previsão legal 2.º) Pressuposto da proporcionalidade entre a falta e a punição 3.º) Pressuposto do “non bis in idem” ou não punição dupla 4.º) Pressuposto da relevância ponderada das condutas praticadas fora do local de trabalho 5.º) Pressuposto da atualidade da falta ou da imediatidade punitiva	MARIZA DE FATIMA Grupo com 06 alunos
17/11/2014 TEMA 10	Culpa do empregado a) Ato de improbidade b) Incontinência de conduta c) Mau procedimento d) Negociação habitual e) Condenação criminal f) Desídia g) Embriaguez habitual ou em serviço h) Violação de segredo da empresa i) Indisciplina e insubordinação J) Medidas de segurança L) Recusa ao trabalho por motivos religiosos M) Abandono de emprego: N) Ofensas físicas e morais O) Prática constante de jogos de azar P) Atos atentatórios à segurança nacional Culpa do empregador a) Serviço inexigível a.1) Serviços superiores às forças do empregado a.2) Serviço defesos por lei a.3) Contrários aos bons costumes a.4) Alheios ao contrato b) Rigor excessivo c) Perigo manifesto d) Inadimplemento contratual e) Ofensas físicas e morais f) Assédio moral Culpa recíproca de empregado e empregador: Distribuição do ônus da prova	TATIANA Grupo com 06 alunos

Bibliografia Básica NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho.31 ed. São Paulo:LTR. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 19 ed. São Paulo: Atlas. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho.25 ed. São Paulo: Atlas.

Bibliografia Complementar DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 2 ed. São Paulo: LTR. RODRIGUES, Américo Plá. Princípios do Direito do trabalho. São Paulo.LTR. CAVALCANTE, J.Q.NETO,F.F.J. Manual do Direito do Trabalho.1ºed. Rio de Janeiro: Lúmer Júris. OLIVEIRA, Francisco Antoniade. Manual de Direito Individual e Coletivo do Trabalho.2º ed. São Paulo: Editora RT. CUNHA, Maria Inês Mara S.A. Direito do Trabalho. 3° ed. São Paulo: Saraiva. SITES RECOMENDADOS www.mte.gov.br www.pndt.com.br